Última atualização: 29/01/2025
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo Master Táxi ("aplicativo") e os serviços de transporte por ele oferecidos ("Serviços"). Ao utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos Serviços.
### 1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar o Master Táxi, você confirma que leu, entendeu e aceitou estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade. Se você estiver utilizando o aplicativo em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara ter autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.
### 2. Serviços Oferecidos
O Master Táxi conecta passageiros a motoristas parceiros para viagens em veículos particulares. Não somos prestadores de serviços de transporte, mas facilitamos a conexão entre passageiros e motoristas.
### 3. Cadastro e Conta
- **Criação de conta:** Para utilizar nossos Serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.
- **Responsabilidade:** Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- **Idade mínima:** Você deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o aplicativo.
### 4. Uso do Aplicativo
- **Conduta:** Você concorda em utilizar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
- **Proibições:** É proibido:
- Utilizar o aplicativo para atividades ilegais ou fraudulentas.
- Danificar, interferir ou prejudicar o funcionamento do aplicativo.
- Tentar acessar dados não autorizados ou outras contas de usuários.
- Discriminar ou assediar motoristas ou passageiros.
### 5. Pagamentos
- **Tarifas:** As tarifas das corridas são calculadas com base na distância, tempo e demanda local. O valor final é exibido antes da confirmação da corrida.
- **Métodos de pagamento:** Você pode pagar por corridas utilizando os métodos disponíveis no aplicativo, como cartão de crédito, débito ou outras opções oferecidas.
- **Reembolsos:** Reembolsos, quando aplicáveis, serão processados de acordo com nossas políticas internas.
### 6. Responsabilidades
- **Motoristas:** Os motoristas são parceiros independentes e não empregados do Master Táxi. Eles são responsáveis por seu próprio veículo, licenças e conduta.
- **Passageiros:** Você é responsável por seu comportamento durante as corridas, incluindo danos causados ao veículo do motorista.
### 7. Cancelamentos
- **Passageiros:** Cancelamentos frequentes podem resultar em taxas ou suspensão da conta.
- **Motoristas:** Motoristas que cancelam corridas repetidamente podem ter seu acesso ao aplicativo restrito.
### 8. Limitação de Responsabilidade
- O Master Táxi não é responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços.
- Condutas de motoristas ou passageiros, incluindo atrasos, acidentes ou danos materiais.
- Problemas técnicos ou indisponibilidade temporária do aplicativo.
### 9. Alterações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por e-mail. O uso contínuo do Master Táxi após as mudanças constitui aceitação dos novos Termos.
### 10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou nossas políticas. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento através do aplicativo.
### 11. Lei Aplicável e Disputas
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil/Rio de Janeiro. Qualquer disputa relacionada ao uso do Master Táxi será resolvida preferencialmente por meio de arbitragem ou nos tribunais competentes da comarca da capital do estado do Rio de Janeiro.
Obrigado por escolher o Master Táxi!
